MPMS abre concurso para Promotor de Justiça Substituto com oito vagas

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou a abertura do XXXI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto, com oferta de oito vagas, incluindo reservas para pessoas com deficiência (PcD) e candidatos negros.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 1º de abril e 3 de maio de 2026, com taxa no valor de R$ 320,00.

O cargo tem remuneração inicial de R$ 33.988,99 e exige bacharelado em Direito, além de pelo menos três anos de experiência jurídica comprovada após a graduação. Também é necessário estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter idoneidade moral e não possuir antecedentes incompatíveis com a função. Os candidatos classificados deverão passar por exames de sanidade física e mental.

O processo seletivo compreenderá várias fases: prova preambular objetiva com 100 questões, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social, provas orais, prova de títulos e exame de saúde física e mental. A prova preambular será aplicada em Campo Grande no dia 17 de maio de 2026.

O concurso reserva 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para negros, além de 3% para indígenas, com procedimentos específicos para comprovação de cada condição.

O concurso também prevê condições especiais para mães lactantes, assegurando direito a amamentação durante as provas.

A publicação do resultado final será feita no Diário Oficial do Ministério Público e nos sites oficiais do MPMS e da organizadora FAPEC. Candidatos poderão recorrer dos resultados em prazos definidos no edital.

Informações detalhadas sobre inscrições, provas, conteúdos programáticos e recursos estão disponíveis nos editais publicados e nos sites oficiais do concurso.